STJ aceita soltar governador se Arruda renunciar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como querem os advogados.

Preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas na Corte. Arruda foi preso porque obstruiu as investigações da Operação Caixa de Pandora. Como governador, mobilizou recursos e pessoal do governo do DF para subornar uma testemunha.

A negociação ocorre há mais de uma semana. Ontem, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado - se fosse colocado em liberdade pela Justiça.

O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. Porém, a tese da licença não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aécio perde a paciência com a imprensa de Serra

Aécio perde a paciência com a imprensa pró Serra

Embora as organizações Globo já coloquem em dúvida a capacidade de Serra vencer as eleições (alguns artigos de velhos aliados mostram isso…), a imprensa paulista ainda tenta empurrar o quase empacado governador de São Paulo.

Desde sempre, no entanto, a tese de uma candidatura “puro sangue” vem fazendo a cabeça desta imprensa, que fez tudo para derrubar a opção Aécio, e agora tenta impor a ele a condição de vice da chapa. O outro sintoma desse sonho de verão foi a fritura inesperada do DEM (que vinha se inclinando por um apoio a Aécio, como deixaram claro os Maias, e poderia, posteriormente, fazer exigências contra a chapa puro sangue)..

Quando Aécio sustenta que não quer participar disso (ele olha mais pra frente, para a liderança e comando do partido), jornais e revistas pró-Serra perdem a paciência: apelam para ataques pesados contra o governador mineiro.

Comissão do DF vota hoje pedidos de impeachment contra Arruda

O futuro do governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) começa a ser decidido nesta sexta-feira na Câmara Legislativa. O deputado Chico Leite (PT) deve entregar relatório sobre os quatro pedidos de impeachment contra Arruda que serão votados pela comissão especial no mesmo dia.

Integrante da bancada de oposição ao governo distrital, Chico Leite sinaliza que deve apresentar parecer favorável ao afastamento do governador licenciado, caso não surjam novos fatos que possam isentá-lo das acusações de que comandava um suposto esquema de corrupção. Arruda está preso desde o último dia 11 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por tentativa de suborno a testemunhas do esquema.

O presidente da Comissão Especial, deputado Cristiano Araújo (PTB), manifestou aos colegas que o relatório poderá ser votado à tarde, no horário que antes estava previsto para a apreciação dos pedidos de impeachment do ex-vice-governador, Paulo Octávio (sem partido), que renunciou ao governo nesta terça-feira.

Afastamento de 120 dias

A comissão terá agora dez dias para emitir parecer sobre a admissibilidade dos processos. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente. O parecer será, então, votado em plenário. A partir daí, os governadores terão 20 dias para defesa. Os processos retornam à comissão especial para julgamento do mérito. Se for aceito, segue para o plenário, onde será votado por dois terços dos deputados.

Arruda será afastado do cargo por 120 dias, caso a ação seja aceita, e o processo, votado no tribunal especial, formado por cinco deputados distritais eleitos pelo plenário e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, escolhidos por sorteio. A sessão será presidida pelo presidente da Corte.

fonte: E-band

Filmada colocando dinheiro na bolsa, deputada diz que não renuncia


Até a tarde desta quinta-feira, nenhum dos três deputados que estão sofrendo processo de cassação na Câmara Legislativa do Distrito Federal haviam sido notificados da decisão do Conselho de Ética da Casa.

A assessoria da deputada Eurídes Brito (PMDB) – filmada pela Polícia Federal guardando dinheiro de propina na bolsa – informou que, apesar de não ter sido notificada, ela já tinha decidido não renunciar. Os assessores de Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC) não sabem ainda qual será a decisão deles. Prudente, ex-presidente da Casa, aparece em vídeos enchendo os bolsos do paletó e as meias com maços de dinheiro.

Os deputados são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas públicas e compra de apoio político que seria comandado pelo governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), em prisão preventiva suspeito de tentar subornar uma testemunha do inquérito.

Cassação


A renúncia dos três distritais só terá poder de suspender o processo de cassação caso aconteça antes da notificação, que deverá ser entregue pessoalmente pelos relatores da ação. Caso sejam notificados e sejam cassados, os três podem ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos. A notificação não tem prazo para ocorrer.

A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal aceitou nesta quinta-feira a abertura de três dos oito processos de cassação de deputados envolvidos no suposto esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora (PF).

Foi negada pela comissão a abertura de processo contra o atual presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT) por ter supostamente favorecido empresas dos filhos do presidente anterior, Leonardo Prudente (sem partido), em um projeto de lei. Os deputados consideraram que o projeto dele tratava de artigos de outras leis já aprovadas, sem condições de favorecer diretamente nenhum interesse pessoal.

fonte: Agencia Brasil

Presidente Lula sobrevoa Porto Príncipe em sua visita ao Haiti

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou a cidade de Porto Príncipe, no Haiti, nesta quinta-feira (25/2), em sua visita ao país que foi devastado pelo terremoto no dia 12 de janeiro. Lula foi recebido pelo presidente René Preval e deve assinar acordos bilateriais em matéria de educação e agricultura.

A noite, o presidente Lula irá a El Salvador em uma visita que marcará uma nova era nas relações com o pequeno país da América Central. Seu presidente, Mauricio Funes, é um admirador confesso do presidente brasileiro.

Lula iniciará às 17H00 locais (20H00 de Brasília) desta quinta-feira uma visita oficial que vem despertando expectativas em El Salvador, que receberá um empréstimo de 500 milhões de dólares para renovar a frota de ônibus e financiar programas sociais. "No plano político, a chegada do presidente Lula significa um apoio à gestão de Funes com base no respeito e apoio a um processo democrático de transição (da direita para a esquerda)", declarou o analista da direita, Juan Héctor Vidal.

No âmbito econômico, segundo Vidal, o empréstimo a ser concedido pelo Brasil "não tem precedentes", já que nunca antes um país ofereceu tanto. Além disso, acrescenta, o dinheiro chega como "oxigênio" num momento de crise, quando El Salvador começa a perder as fontes convencionais de financiamento.

Para o ministro da Economia salvadorenho, Héctor Dada, o Brasil se converte em um país que pode "contribuir com a unidade e o desenvolvimento do continente" ao ajudar El Salvador.

El Salvador e Brasil têm relações estáveis desde 1906 e Lula foi o único presidente brasileiro a visitar o país em quatro ocasiões desde 2003.

Em uma entrevista concedida ao jornal salvadorenho La Prensa Gráfica, Lula considerou que "El Salvador é um país estratégico para o Brasil". "Venho agora para dar seguimento aos esforços de aprofundamento e diversificação das relações do Brasil com a América Central", afirmou Lula.

Para o professor universitário e analista de esquerda de El Salvador, Roberto Cañas, a visita (de Lula) "de toda a maneira é positiva, não há sombra de dúvida" e explicou porque El Salvador pode imitar o programa brasileiro "Fome Zero".

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento Econômico (FUNDE), Roberto Rubio, também considera "positiva" a visita do presidente, já que o Brasil "é uma referência importante de como as coisas são feitas corretamente", ao contrário de países como a Venezuela que, apesar de terem riqueza, não conseguem refleti-la na sua economia. No plano de segurança, será assinado um convênio de assistência brasileira à polícia e a segurança presidencial.

Brasil e El Salvador mantêm ainda em sua agenda o tema energético, já que o país centro-americano é beneficiário da cooperação triangular do acordo Brasil-Estados Unidos sobre biocombustíveis, e inclusive já existe uma empresa brasileira trabalhando nesse setor no país.

A agenda de Lula inclui um jantar com Funes ainda nesta quinta-feira e a participação de ambos em um encontro empresaril na sexta-feira. Lula também visitará a cripta da catedral da capital de El Salvador para colocar uma flor no túmulo do arcebispo de San Salvador assassinado, Oscar Arnulfo Romero.

Às 12H00 locais de sexta-feira (15H00 de Brasília) e após uma reunião a portas fechadas, Lula e Funes estarão presentes na assinatura de convênios de cooperação antes de falarem com a imprensa.

Após um almoço na mesma casa presidencial, o presidente volta ao Brasil.

fonte: correio brasiliense

Ministro Patrus Ananias assina acordos no Haiti e em El Salvador




O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, assina, no Haiti e em El Salvador, acordos de cooperação técnica nas áreas de ,, monitoramento de programas sociais e transferência de renda. As assinaturas acontecem quinta e sexta-feira (25 e 26/2), durante a viagem oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos países caribenhos.

No Haiti, país que teve a capital Porto Príncipe devastada por um terremoto em janeiro deste ano, o ministro assina ajustes complementares referentes a projetos de cooperação técnica para o fortalecimento da agricultura familiar e de segurança alimentar, além de construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. Os projetos foram assinados em dezembro de 2009 e os ajustes são necessários para dar viabilidade jurídica às ações.

Já em El Salvador, Patrus Ananias firma acordo de cooperação técnica entre o Brasil e aquele país da América Central nas áreas de metodologia de transferência de renda; políticas de segurança alimentar e de assistência social e avaliação e monitoramento de ações e programas.

No último dia 19, a primeira-dama e secretária de Inclusão Social de El Salvador, Vanda Pignato, conversou com o ministro Patrus Ananias. Na pauta do encontro, o interesse em implementar em seu país políticas de transferência de renda – como o Bolsa Família - de assistência social e de segurança alimentar – como os Restaurantes Populares. A secretária lembrou, na ocasião, que o trabalho realizado pelo ministro Patrus é referência no mundo.

Fonte: ASCOM /MDS

GOVERNO LULA:Arrecadação federal soma R$ 73 bilhões e tem o melhor janeiro da história

Valor também é o terceiro maior de todos os meses.
Sobre janeiro de 2009, houve crescimento real de 13,6%.
Do G1, em Brasília

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 73,02 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta terça-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.
Segundo o órgão, a arrecadação do mês passado é a melhor para meses de janeiro da história e, também, a terceira mais alta para todos os meses, sendo superada apenas por dezembro do ano passado (R$ 74,4 bilhões) e dezembro de 2007 (R$ 73,04 bilhões).

Crise financeira
Os números do órgão mostram que houve um aumento real (após o abatimento da inflação) de 13,6% em relação a janeiro do ano passado, quando a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira internacional, o que gerou queda da arrecadação.

Em janeiro de 2009, lembra a Receita Federal, as reduções de tributos, feitas justamente para estimular a economia por conta da crise financeira, baixaram a arrecadação em R$ 2 bilhões.

"Para a arrecadação, nós já estamos fora da crise. Tem a reversão de todos os indicadores, como a produção industrial, por exemplo. Além disso, é esperado que as desonerações [feitas no ano passado] não ocorram em 2010", disse Raimundo Elói, coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita.

Lula é o lider indiscutível da América Latina


CANCÚN, MÉXICO - O presidente do México, Felipe Calderón, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o "líder indiscutível" da América Latina. "O presidente Lula é o líder indiscutível de nossa região, que dá equilíbrio e força à América Latina", disse Calderón.

O presidente mexicano seguiu fazendo elogios efusivos ao presidente Lula. "O Brasil é nosso maior país, que tem mais território, mais habitantes, também teria de ter forçosamente um grande presidente", afirmou, diante de aplausos dos chefes de Estado presentes à reunião de cúpula dos países latino-americanos e do Caribe.

Hoje, em seu discurso, o presidente brasileiro pediu a reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e criticou a falta de acordo na conferência sobre o clima em dezembro passado na Dinamarca.


fonte- Agencia Estado

Paulo Octavio se desfilia do DEM

O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, acaba de receber a carta de desfiliação ao partido do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio.

A carta é simples: "Venho por meio deste instrumento comunicar minha desfiliação do DEM".

Paulo Octávio seria expulso do partido, possivelmente amanhã, se não tivesse pulado fora antes. Ele está envolvido até à medula no escândalo do mensalão do DEM.

Tem outra carta que Paulo Octávio guarda, mas que pode apresentar de um momento para o outro: a de renúncia ao cargo de vice-governador no exercício da função desde que o titular, José Roberto Arruda, foi preso pela Polícia Federal.

Faz 12 dias que Arruda está preso. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal negará o habeas corpus pedido pela defesa dele.

Brasília celebrará 50 anos de fundação no próximo dia 21 de abril. E Arruda 69 anos de cadeia, caso não tenha sido solto.

Serra quer “internar” o rejeitado FHC

Por Altamiro Borges

A doentia vaidade de FHC, o rejeitado ex-presidente, não tem cura mesmo. Ou ele é rapidamente internado ou vai acabar enterrando de vez a candidatura do tucano José Serra. Pesquisas indicam que cada vez que ele abre a boca, o governador paulista perde alguns pontos nas pesquisas. Até a Folha de S.Paulo pede, em tom desesperado, que o “príncipe da Sorbonne” se finja de morto para não atrapalhar os planos da oposição neoliberal-conservadora. Já José Serra foge como diabo da cruz de uma disputa sucessória baseada em comparações entre os governos FHC e Lula.
Mas não tem jeito. FHC não se contem. Em artigo no jornal O Globo, intitulado “Sem medo do passado”, ele voltou a fazer suas comparações desastradas. “Esqueceu-se [Lula] dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro”, jactou-se, esquecendo-se que o Copom registra recorde de queixa contra as operadoras privadas de telefonia. Ele ainda se gabou da privatização da Vale, exatamente na semana que esta empresa causou abalo na Bovespa. E, na maior caradura, esta marionete dos rentistas acusou Dilma Rousseff de ser manipulada por Lula.

“Fernando Henrique precisa de amigos”
Poucos dias depois, já nos EUA, o ex-presidente colonizado voltou a estrebuchar. Em entrevista ao jornal Miami Herald, controlado pela máfia cubana de extrema-direita, ele radicalizou os seus ataques – agravando a insônia do notívago José Serra. FHC rotulou a ministra de “autoritária” e “dogmática” e disse que “o coração da Dilma está mais para a esquerda”. O entrevistador Andres Oppenheimer, um fascista convicto que odeia Hugo Chávez, “o líder da corrente dos narcisistas-leninistas”, e que adora o presidente narcoterrorista Álvaro Uribe, quase foi ao orgasmo!
Diante de tantas besteiras, o jornalista Gilson Caroni sugeriu maior compreensão para com FHC. “Afinal, deve ser duro para quem esteve no poder durante oito anos, constatar que o resto do mundo político não reconhece sua importância... Somente os exércitos de colunistas destacados pelas famílias que controlam os meios de comunicação garantem a sua vida política vegetativa... As palavras do ex-presidente devem ser vistas como movimentos de descompressão da realidade. Quando, a partir da melancolia e solidão da maturidade, um ator político faz a volta à infância, o ridículo se apodera do cenário. Fernando Henrique precisa de amigos”, ironizou na Carta Maior.

Camisa de força para o ex-presidente
Sem ironias e, talvez, mais preocupado, Janio de Freitas, o colunista daFolha, também lamentou as recentes besteiras de FHC. No artigo intitulado “nos ombros de Serra”, ele alerta que a postura agressiva do ex-presidente somente prejudica a candidato tucano. “Por mais que Lula avisasse do seu desejo pelo confronto plebiscitário com o PSDB, ainda assim Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra, presidente do partido, e Tasso Jereissati caíram na esparrela – e quem vai pagar outra vez por idéias que nunca teve é José Serra”. Para ele, a disputa polarizada deixa “o governo Fernando Henrique sem condições reais de comparação” – ele perde em todos os quesitos.
A vida do presidenciável José Serra realmente não está fácil. O seu “vice-careca”, o governador José Roberto Arruda, passou o carnaval numa cela da Polícia Federal de Brasília. O outro vice, o governador mineiro Aécio Neves, preferiu tomar chá de sumiço. Seu capacho na capital paulista, o prefeito demo Gilberto Kassab, afundou nas enchentes e despenca nas pesquisas. O tal “choque de gestão” de José Serra coleciona apagões elétricos, mortes nas enchentes, recordes de violência e outros desgraceiras. E o patético FHC continua abrindo a boca. Que tal uma camisa de força?

fonte: blog da Dilma


Documento do PT denuncia descaso de Serra com a educação


“Do fundamental à universidade, descaso total” é o título do capítulo dedicado à Educação, no Diagnóstico da Gestão Tucana em São Paulo 2001/2010 elaborado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e revelado na edição de ontem de Brasília Confidencial.
Enquanto os investimentos do governo federal devem ultrapassar R$ 50 bilhões em 2010,, o documento da bancada petista revela que, no Governo Serra, o “analfabetismo e a desvalorização do magistério são os indicadores mais chocantes da falta de uma política competente em São Paulo”.
Segundo o diagnóstico, “a má qualidade do ensino” decorre da política deliberada do PSDB em economizar nos investimentos em educação e reduzir o número de escolas e salas de aulas. O PT também aponta insuficiência de bibliotecas, laboratórios e equipamentos didáticos modernos, como computadores, TVs e Dvs, além da desvalorização dos profissionais, submetidos a arrocho salarial, a más condições de trabalho e ao corte de recursos para capacitação e formação.
MENOS ESCOLAS


O documento considera grave para a Educação de São Paulo o fechamento de escolas de ensino fundamental. O número de estabelecimentos foi reduzido de 6.437, em 1996, para 5.735, durante o processo de reorganização da rede pública, quando alunos de 1ª à 4ª séries foram separados dos da 5ª a 8ª.


“Várias escolas foram fechadas sob a alegação de falta de demanda, enquanto outras apresentavam superlotação – um dos principais fatores de evasão e abandono, além de contribuir para a queda na qualidade de ensino”, afirma o diagnóstico petista.
MAIS ANALFABETOS


Outro fator decorrente da má qualidade do ensino é o chamado analfabetismo funcional de jovens, que sabem ler, escrever e calcular, mas não têm condições necessárias para ingressar no mercado de trabalho.


”No governo de José Serra, o número de crianças de oito a nove anos que não sabem ler nem escrever subiu de 56.000, em 2007, para 79.000, em 2008. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número cresceu de 29.000 para 51.000 e, entre jovens com mais de 15 anos, o analfabetismo funcional aumentou de 4,7%, em 2007, para 13,8%, em 2009″.
240 MIL FORA DE AULA


Os deputados estaduais do PT afirmam que a política do Governo Serra para o Ensino Médio também é desastrosa.


“De uma população estimada em cerca de 1,9 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos em idade escolar, mais de 240.000 não frequentam os aulas, ou seja, 13,2%. O índice de aprovação é de 79,8%; o de reprovação 15%; e de abandono escolar 5,2%, o que indica que parcela significativa deles não completa essa etapa conclusiva do Ensino Básico”
REPÚDIO AO BÕNUS


O Governo Serra deixa a desejar ainda, acusa a bancada petista, na forma de remuneração de professores e funcionários de escolas. Em 2008, instituiu a Bonificação por Resultado, pago proporcionalmente ao percentual de metas atingidas, previamente fixadas.


“Os profissionais da educação repudiam a política de bônus, pois prejudica a evolução dos salários, não contempla aposentados e contribui para a redução do poder aquisitivo dos profissionais de escola”, relata o documento. O diagnóstico petista aponta ainda como prejudicial à Educação o uso excessivo de professores temporários e as constantes terceirizações de serviços que anteriormente eram prestados por concursados.

fonte: blog do Anselmo


Dilma defende governo de coalizão e diz estar preparada para administrar país


LORENNA RODRIGUES
da Folha Online,
em Brasília

A
ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que foi oficialmente declarada pré-candidata à Presidência da República pelo PT, afirmou neste sábado estar preparada para o desafio de suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Jamais pensei que a vida me reservasse tamanho desafio, mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo", disse ela durante discurso no congresso do PT.

O lançamento da pré-candidatura da ministra ao Planalto contou com a participação de peemedebistas, incluindo o presidente da Câmara e provável vice de Dilma, Michel Temer (SP), e ministros do governo.

"Foi boa a presença deles aqui porque o Brasil precisa de um governo de coalizão. Não acho desejável para o Brasil um governo de um partido sozinho."

Durante seu discurso, Dilma prometeu aprofundar programas realizados no governo do presidente Lula. Na lista de promessas feitas pela pré-candidata, praticamente todas se referem a programas já existentes atualmente.

"Temos um extraordinário alicerce, uma herança bendita, sobre a qual vamos construir o terceiro governo popular e democrático. Temos experiência e impulso para seguir o caminho ensinado por Lula. Para nós, dar continuidade ao governo do presidente Lula significa avançar, avançar e avançar", afirmou.

Dilma discursou por cerca de uma hora e leu o pronunciamento em dois teleprompters transparentes, muito utilizado pelo presidente Lula em suas falas, que dão a impressão de que a pessoa fala de improviso.

Entre as promessas feitas pela pré-candidata está ampliar o programa Bolsa Família e implantar novos programas de combate à miséria, a priorização da educação com a implantação do programa de banda larga gratuita e a informatização de sala de aulas e a ampliação de programas de proteção à crianças e jovens. "Um país se mede pelo grau de proteção que da a suas crianças", afirmou.

Dilma disse ainda que irá disseminar uma rede de creches e pré-escolas infantis e dar prioridade, na saúde, aos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e às farmácias populares.

A ministra citou ainda o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) que, segundo ela, fará uma profunda reforma urbana nas cidades brasileiras.

Fonte: Folha Online, 20/02

Marchinha da Dilma

Neste Carnaval vá com Dilma!!

Audiência Pública - Reforma Agrária em Uberaba

Militantes do partido dos trbalhadores e movientos sociais juntamente com a câmara municipal de Uberaba convidam para nesta sexta- feira (12/02) para audiência pública com o seguinte tema:“REFORMA AGRÁRIA E SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO E REGIÃO”, o objetovo desta audiÊncia é discutir o Andamento das Ações Relativas à Regularização e Desenvolvimento dos Assentamentos.

Esta audiência conta com a colaboração dos movimentos Sociais, Sindicais e Prefeitura Municipal de Uberaba-M.

Já confirmados para esta audiência, Superintendente do INCRA Gilson de Souza, Programa – Luz Para Todo: Sival Ladeira, IEF, SAGRI/Uberaba-MG, EMATER, Instituições Acadêmicas, FETRAF/MG-CUT, FETAEMG, MST e demais órgãos representativos e autoridades.


O evento ocorrerá no Plenário deste Poder - localizado na Rua Cel. Manoel Borges nº. 41 – Centro Uberaba/MG.


Data: 12 de Fevereiro de 2010 - 8h30.

Sua participação é de extrema importância para o sucesso do evento.

Informações: 3318-1728

Posse do PT de Araxá é neste fim de semana

O partido dos Trabalhadores de Araxá realiza neste fim de semana (13/02) a posse do novo diretório.
O evento será na Câmara Municipal de Araxá às 19:00, também neste mesmo evento ocorrerá a entrega da recém criada honraria "Estrela de Ouro do PT", como forma de reconhecimento público por relevante atuação em prol da sociedade, sendo que nesta primeira edição serão agraciados os filiados fundadores do Partido dos Trabalhadores em Araxá, tendo em vista o nobre propósito da inclusão dos trabalhadores no cenário político local.

"30 Anos de Democracia e Luta"

Estamos prestes a comemorar os 30 anos do maior paritido político do Brasil. Saudamos os seus fundadores, porque tiveram a coragem de enfrentar um sistema ditatorial, conservador e não menos corrupto do que encontramos atualmente.

Foram anos de muito trabalho, de muitos desencantos e de muitas vitórias sociais. Saudamos seus militantes, que tiveram a audácia naqueles tempos, de ir para as ruas, mesmo sabendo que poderiam não mais voltar para suas famílias!

O PT foi o primeiro partido de oposição verdadeira no cenário político nacional, onde os "poderosos" - que ainda se julgam donos do Brasil - dominavam todos os meios de comunicação. Era a ideologia petista contra a hipocrisia e a mentira dos oligopólios e das oligarquias.

Quando a esperança finalmente venceu o medo - a vitória de Lula - os inconformados tentaram dar um "golpe" que somente não teve êxito porque o brasileiro, mais maduro e crítico, soube entender que a "grande" mídia tentava fazer novamente do povo, uma "massa de manobra".

O certo é que o PT mudou o Brasil para melhor e vem demonstrando que tem mais competência e coragem para continuar a revolução social iniciada com a vitória do companheiro Lula. A diminuição das desigualdades sociais, a inclusão educacional e as obras de infraestrutura - que foram relegadas a terceiro plano pelo governo FHC - são a maior prova de que estamos no caminho certo.

Contudo, muito há que ser feito ainda, pois, temos a consciência que não iríamos mudar em apenas 08 anos o "sistema perverso" implantado por séculos, pelas auto-denominadas "elites" (algo que nunca foram), pois, "elite é o que existe de melhor em um povo".

Esta "falida elite" que durante décadas e décadas governaram o País sem a menor responsabilidade social. O que fizeram "eles", foi apenas sucatear o Estado para depois vendê-lo a preço vil para o capital estrangeiro, oprimiram os movimentos sociais, desestruturaram a educação - base fundamental para o início de qualquer conquista social - e tiveram a coragem de deixar milhões de brasileiros vivendo sob a mais absoluta miséria e abandono. O PT, apesar das "pedras no caminho", resgatou a dignidade do Povo Brasileiro.

A "mídia comprada" chamam a muitos de nós de radicais, de xiitas...Seria ser radical não querer ver ninguém neste país ser explorado, humilhado, tolhido de seus direitos constitucionais?! Se isto é o que quer a direita e as oligarquias - somos radicais sim e sempre seremos, pois, gostamos do Povo e não do dinheiro proviente da venda de nossa dignidade.

Mas ainda há muito que fazer ! Parabéns a todos os companheiros, os verdadeiros militantes - mesmo aqueles que já não estão mais entre nós - porque também foram a ainda são importantes.

Vamos honrar os fundadores e militantes fazendo com que os próximos 30 anos sejam realmente tranformadores, pautando a Educação como a maior alavanca para a diminuição das desigualdades e conquistas sociais, porque é isto o que todos nós sonhamos para este rico Páis e para seu grande Povo!

Viva o PT!!!

Patrus e José Alencar podem fazer parcerias

“Ao lado do Patrus, como seu vice, eu toparia qualquer coisa”. A declaração é do vice-presidente da República, José Alencar, e foi dada ontem (08/02) em Belo Horizonte, durante a prestigiada cerimônia de entrega de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal da capital mineira. “Mas é aquela história. Eu tenho problema de saúde, me aguardem um pouco”, completou o vice-presidente, ao falar de seu futuro político.

Presente à cerimônia, o ministro Patrus Ananias fez um belo discurso em homenagem ao amigo e mestre, no qual pontuou sua sensibilidade social, sua lealdade ao presidente Lula, seu exemplo para todo o povo de Minas e do Brasil e sua luta vitoriosa pela vida. “O vice-presidente José Alencar é um homem oceânico, na sua dimensão humana, na riqueza extraordinária da sua personalidade e na sua bondade. Um homem vitorioso, mas um homem enternecido”.

Ele lembrou os primeiros contatos com José Alencar, quando era prefeito de Belo Horizonte e o vice, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). “Ele sempre se colocou à disposição para servir o povo de Belo Horizonte, foi sempre um grande parceiro e interlocutor. Começou aí uma grande amizade que toca profundamente o meu coração”.

Para o ministro, a principal característica do vice-presidente é a espontaneidade. “Ele não veste o cargo que ocupa. Ao contrário, ele leva para o cargo a sua dimensão humana, não se deixa dominar pelo formalismo, leva sempre o seu sorriso, o seu jeito mineiro de ser, a sua palavra amiga sua firmeza para afirmar valores e ao mesmo tempo a sua ternura, leveza e espírito de infância”. E finalizou: “por onde for, mestre, quero ser seu par”.

Elogios a Patrus. Já no início de sua fala em agradecimento à homenagem, o vice-presidente José Alencar elogiou a pessoa e o trabalho do ministro Patrus. “O que ele fez aqui, no discurso que acabou de proferir, foi me fazer chorar. Mas é o Patrus, com a sua bondade, com o seu coração grande, com a sua cultura, com tudo aquilo que ele possui de bom, que só mesmo Minas Gerais e uma família como a dele poderia oferecer por nós”, ressaltou ele.

José Alencar disse também que acompanha o sucesso da atuação de Patrus no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Tenho acompanhado seu trabalho à frente de um dos ministérios mais importantes da história deste país e tenho visto com que tranqüilidade e segurança ele trabalha em um ministério tão complexo”. Ele ressaltou ainda em sua fala que as políticas de combate à fome e a pobreza não são paternalistas. “Tem alguém que fala que isso é paternalismo. Está errado. Isso é porque o presidente Lula sempre declarou que ele gostaria de ver cada brasileiro fazendo a sua refeição. Então, isso é o mínimo que se pode fazer”, salientou o vice-presidente, acrescentando que as ações do Ministério buscam também a educação, a formação profissional e a preparação para o trabalho.

Futuro político e saúde. Sobre sua possível candidatura nas próximas eleições, José Alencar reafirmou o seu compromisso com o presidente Lula e disse que estará à disposição para “fazer tudo para que o presidente Lula tenha assegurada a continuidade do seu trabalho”. Ele informou que não é candidato porque ainda está em tratamento e que uma decisão será tomada somente após o resultado de exames que serão feitos em 16 e 17 de março próximo. “Não posso levar o meu nome sem estar seguro de que, se eleito, possa exercer o meu mandato”, afirmou. E completou sob aplausos: “se Deus quiser me levar, ele não precisa de câncer para isso. Mas se ele não quiser me levar, não há câncer que leve”.

O vice-presidente manifestou ainda preferir uma candidatura ao legislativo, mas afirmou que não postula nada para si. “Quero que haja unidade para que o candidato do presidente Lula tenha em Minas um palanque inteligível, que as pessoas olhem para ele e aplaudam, porque tem sentido”, disse ele.

30 anos do PT. Patrus Ananias e o vice-presidente José Alencar participaram também da posse da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, da homenagem feita pelo PT ao vice e da comemoração dos 30 anos do Partido. “Quero saber do Reginaldo Lopes se o título de filiado de honra me dá algum direito”, afirmou.

Em seu discurso, Patrus Ananias lembrou a fundação e a construção do PT feita por trabalhadores, movimentos sociais, sindicais, comunidades eclesiais de base, pastorais comprometidas com a vida, jovens militantes da resistência à ditadura, sua trajetória até a conquista da presidência da República e os avanços obtidos com e para o povo brasileiro. Na ocasião, foram empossadas as novas direções do PT Estadual e Municipal de BH.
fonte: blog do Patrus

Música - "Quero Dilma"


Vamos espalhar pelo Brasil a música "Quero Dilma", de Tião Simpatia. É hora da militância trabalhar e apoiar a canção que está empolgando o pais. Baixe e coloque no seu celular.

O trem da juventude a todo vapor



"Fantástico" é a palavra que resume o Encontro Nacional da Juventude do PT, que acabou na tarde de ontem em Brasília, com mais de 600 delegados representando todos os estados do país e aberto com a saudação das juventudes partidárias do campo nacional, democrático e popular (UJS, JS/PDT, JPMDB, JSB e JPL).
Estiveram presentes a Secretária de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, o Secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, o ministro da articulação política - entusiasta da juventude e dirigente estudantil no "Fora Collor" - Alexandre Padilha, e a nossa pré-candidata à presidência da República, Dilma Roussef.
A qualidade do debate político, que teve a presença do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, e a importância dada à atividade pelos ministros, especialmente Dilma e Padilha, renderam uma forte repercussão na imprensa nacional, o que, reconheçamos, é raríssimo quando se trata de uma organização juvenil partidária, ainda mais de esquerda (leia aqui no Jornal do Brasil e aqui na Folha de São Paulo).
Em seu twitter, ontem, o ministro Padilha, que no ato com nossa candidata literalmente pulou sob a palavra de ordem "quem não é tucano pula!", cantada por centenas de jovens que lotaram a tenda do Minas Tênis Clube, declarou: "Legal, pessoal.Fiquei muito impressionado com o encontro da JPT ". Depois afirmou que "foi a melhor atividade interna do PT que eu vi a Dilma participar" e que saiu "emocionado com o encontro da JPT", para ele marcado pela "força, garra, diversidade e alegria". Para Padilha, "todo petista com mais de 30 tem muito a aprender com esta galera".
Já a chefe da Casa Civil sentenciou que "os jovens são os responsáveis pelo futuro (e não apenas o futuro como é já senso comum repetir sem correspondência nas ações do Poder Público)" e que "este Partido sempre foi um partido construído pelos jovens !". Dilma deixou explícito que, para ela, a juventude é estratégica no processo - em curso - que tornará o Brasil a quinta potência mundial.
Nossa candidata também se comprometeu a pautar a política de juventude em seu governo numa perspectiva estruturante e integrada e quem acompanhou o ato percebeu que Dilma, ao invés de pautar o Encontro Nacional da Juventude do PT, estava ali para ser pautada, aberta ao diálogo construtivo para aprofundarmos o que já fizemos até aqui no Governo Federal para o grupo social, e que não tem dúvida de que são os jovens petistas os parceiros fundamentais para a elaboração de idéias e propostas a serem apresentadas à juventude do país em outubro.
Esse conjunto de fatos revela que a desqualificação da juventude do PT pelo "fogo amigo" é obra de quem não conhece e não se apresenta aos espaços da juventude petista.
Quanto à produção política, foi aprovado por consenso, num clima de grande unidade e esforço para realizá-la, uma plataforma que concebe a juventude como eixo estratégico e transversal do nosso projeto e, consequentemente, da campanha, onde precisaremos aprofundar a relação histórica com as juventudes de esquerda, mas integrar nossos aliados recentes nessa construção. Precisaremos dialogar com a nova base social do partido e da juventude partidária e com os jovens que ainda desconfiam ou preservam preconceitos ideológicos quanto ao que representa o PT e a esquerda.
Uma das táticas centrais deverá ser uma política de comunicação ousada que alcance os jovens a partir de suas linguagens e ferramentas de socialização, assim como não mais articular uma campanha específica de juventude, mas, sobretudo, buscar organizar a juventude nas diversas dimensões da vida política e social.
A juventude do PT assim, cria as condições para enfrentar essa "guerra por outros meios" de outubro, armada com os dados comparativos entre o que fizemos pelos jovens brasileiros e o que não fizeram os demotucanos. Entre nosso projeto de inclusão e emancipação e o toque de recolher, redução da idade penal, oposição à democratização do acesso ao ensino superior e obstaculização da expansão da educação técnica, que constam no ideário e na herança neoliberal. Mas, além disso, reunindo a vontade e a capacidade de mostrar à juventude brasileira que nosso projeto é superior ao da direita porque é embasado numa outra visão de mundo.
Mais uma vez brilhou a estrela da Secretária Nacional de Juventude do PT, Severine Macedo, ovacionada pela militância após sua intervenção, ao lado da nossa pré-candidata.
No aspecto interno, a Juventude Construindo um Novo Brasil organizou 60% dos delegados e fez questão de demonstrar disposição e a capacidade de coordenar e liderar consensos avançados, tendo apresentado uma consistente produção política.
Em breve, disponibilizarei a íntegra das resoluções aprovadas. Por hora, assista os vídeos do encontro.

Johnny Black - JPT Triângulo Mineiro

Dilma conclama Juventude do PT à 'continuidade'

A ministra Dilma Rousseff participou na tarde deste domingo do Encontro Nacional da Juventude do PT, convocado para discutir as diretrizes do programa de governo do partido para as eleições 2010 voltadas para os jovens brasileiros.

Dilma começou a sua fala puxando o coro: “Juventude petista, de esquerda e socialista”, juntamente com os mais de 500 participantes do ato, entre delegados eleitos em plenárias realizadas em todo o país e militantes petistas. O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo também participaram do ato.

“A juventude sempre construiu o Partido dos Trabalhadores e participou de todas as lutas pela construção da democracia em nosso país. Agora, estamos aqui discutindo o futuro do Brasil sabendo dos grandes desafios que nos aguardam”, afirmou Dilma.

A ministra fez uma avaliação positiva dos benefícios acarretados para os jovens por meio da implantação dos diversos programas do governo nas áreas sociais, principalmente na educação, mas alertou que muito ainda precisa ser feito pelo país para que a meta de garantir oportunidades iguais para todos seja finalmente alcançada.

“O Brasil hoje é considerado como quinta potência mundial, mas nós só seremos a quinta potência mundial quando realmente todos os 190 milhões de habitantes tiverem acesso a educação, saúde e segurança de qualidade”, disse. Dilma lembrou ainda aos presentes a grande diferença entre o governo atual e os demais: "Nos últimos 50 anos, nós do PT fomos grandes governantes pelo fato de que distribuímos renda. Essa é a diferença entre nós e outros governos", ressaltou.

Dilma também fez uma comparação entre a sua geração e a atual. “A minha geração lutou pela democratização do país em um momento de escuridão e tortura, a juventude atual é a da esperança, que transforma o sonho das mudanças em realidade”, enfatizou.

A ministra convocou a juventude petista a não medir esforços para defender os avanços conquistados no governo Lula. “Esta juventude deve lutar para assegurar que não haja retrocesso e não deixar retornar a política privatista que ameaçou a existência até mesmo da nossa Petrobras. Isso mexe com a vida, com o coração e com a nossa determinação de manter as conquistas e avançar nas mudanças. Por isso esperamos contar com a força desta juventude para manter o projeto do presidente Lula”, afirmou.

“Vejo a garra e a capacidade de luta desta juventude que vai levar novamente o PT e os partidos que farão parte das alianças para mais uma grande vitória”, finalizou Dilma, sob o coro de “Lula, guerreiro do povo brasileiro!”

Durante entrevista coletiva no ENJPT, a ministra rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso feitas em artigo publicado neste domingo no Estadão.

Segundo ela, a população brasileira saberá distinguir entre o que foi feito na gestão FHC e no governo Lula. "Comparar não é ficar olhando para o retrovisor, pelo contrário. Comparar é discutir que caminho eu vou seguir, para que lado que eu vou. O povo tem que discutir porque é importante saber se nós vamos fazer obras de saneamento ou não. Comparar é discutir o que se fazia de obras de saneamento antes de 2003. Era pouquíssimo", respondeu.

fonte: PT.org

PT de Araxá faz homenangem com “Estrela de Ouro”






A “Estrela de Ouro” foi concebida para homenagear, a princípio, o petista destacado pelas suas ações de militância política e transformação social. O filiado no Partido dos Trabalhadores é por natureza uma pessoa democrata, abnegada, idealista, voluntariosa e, sobretudo, interessada na melhoria da qualidade de vida dos seus semelhantes e do ambiente.
Foi pensando nesta pessoa engajada que idealizamos uma forma, através da comenda, de prestar o aplauso da agremiação política escolhida pelo filiado.
Constitui, a “Medalha de Ouro”, ao mesmo tempo, um incentivo e reconhecimento do PT àquele que sobressai dentre os demais, pela sua conduta e iniciativas. É também uma maneira de promover o Partido dos Trabalhadores na sociedade local da sua inserção.
fonte: PT Araxá

Eleições de 2010 terão novas regras e internet

As eleições de outubro deste ano, serão realizadas sob novas regras. Uma das principais novidades será o uso da internet nas campanhas - tanto para as propagandas como para a arrecadação de recursos. Além da disputa pela Presidência da República, serão eleitos governadores, senadores, deputados estaduais e federais (e também os deputados distritais, no caso do Distrito Federal). De acordo com a nova legislação, sancionada em setembro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os candidatos poderão pedir votos oficialmente na internet somente a partir do dia 5 de julho. Apesar disso, fica livre toda manifestação de pensamento mesmo antes da campanha e até o seu final.

Vetos Lula vetou três artigos do projeto de lei que instituiu as novas regras. Um desses artigos desobrigava as emissoras de rádio e TV de convidar para debates todos os candidatos a um determinado cargo - com o seu veto, apenas os sites conti
nuam desobrigados. Ainda assim, mesmo sendo obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras de rádio e TV poderão realizar debates com a concordância de 2/3 deles. Os outros dois vetos referem-se ao parcelamento de multas eleitorais e à restituição do imposto de renda para emissoras de rádio e TV relativa à veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Os demais pontos do projeto foram mantidos. Com isso, as páginas da internet poderão pertencer aos candidatos, partidos políticos ou coligações, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no Brasil. Ao aprovar uma das modificações sugeridas pelo Senado, a Câmara manteve a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvando o direito de resposta e a proibição do anonimato nas reportagens. Assim, qualquer cidadão poderá expressar sua opinião sobre as eleições em páginas pessoais e em sites de relacionamento, como o Orkut e o Twitter. A nova legislação permite a propaganda gratuita pela internet, tanto nos sites como em blogs e outros meios eletrônicos de comunicação nas 48 horas que antecedem as eleições ou nas 24 horas posteriores.

Doações A lei também facilita
iniciativas de apoio a campanhas eleitorais, como cessão de imóvel para funcionamento de comitê de candidato. Foi fixado em R$ 50 mil o valor da doação relativa a uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou um partido político. Até então, o limite para doações era fixado em 10% dos rendimentos brutos ganhos pelo doador no ano anterior ao das eleições. Com o objetivo de coibir fraudes, a nova lei obriga também o eleitor a apresentar documento com foto no momento da votação, e o proíbe de levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras. Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. Veja a seguir, por tópicos, algumas das principais alterações na legislação eleitoral: - Internet - Os candidatos ou qualquer pessoa podem manter blogs, sites e páginas nas redes de relacionamento, como Orkut e Facebook e Twitter, durante o período eleitoral. A proibição recai somente nas páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa norma pagará multa de R$ 5 a R$ 30 mil. - Torpedos - conforme o texto da lei, os candidatos poderão usar "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica" durante a campanha eleitoral. Nesse caso, podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares, os chamados torpedos. - Propaganda - Fica proibido qualquer tipo de propaganda paga na internet, com possibilidade de aplicação de multa de R$ 5 a R$ 30 mil para os infratores. Para evitar a formação de um mercado de cadastros de endereços eletrônicos, fica proibida a venda desse tipo de banco de dados. - Doações - Entre as entidades proibidas de fazer doações às campanhas estão as esportivas. Já constavam dessa lista governos estrangeiros, concessionárias de serviços públicos e sindicatos. Tais entidades também não poderão fornecer cadastros de e-mails de seus clientes, ainda que gratuitamente. - Spam - Para coibir o uso de spam (mensagem automática de propaganda indesejada), a lei determina que os e-mails tenham mecanismo que permita ao destinatário pedir seu descadastramento. Se o pedido não for atendido em até 48 horas o responsável pelo envio poderá pagar multa de R$ 100 por mensagem. - Suspensão - A Justiça Eleitoral poderá suspender, por 24 horas, o acesso a todo o conteúdo das páginas na internet que não cumprirem as normas da lei. Nesse período, o responsável deverá informar aos usuários que a página está temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral. - Resposta - O candidato ou partido político têm assegurado direito de resposta na internet, que deverá ficar disponível durante o mesmo tempo em que ficou a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os cursos da resposta. - Imprensa - A propaganda paga nos jornais impressos continuará permitida até dois dias antes das eleições, mas a nova lei limita o número de anúncios a dez por veículo, em datas diferentes, por candidato. Fica permitida, no entanto, a reprodução desses anúncios na internet pelo mesmo prazo. Outra inovação é a obrigatoriedade de constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela sua inserção. - Mulheres - Deverão ser usados 5% (no texto original do projeto esse percentual era de 10%) dos recursos do fundo partidário para o partido político criar e manter programas destinados à promoção da participação das mulheres na política. Se a determinação não for cumprida deverão ser acrescidos aos 5% fixados mais 2,5% no ano seguinte. Nas propagandas de rádio e TV fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22h, pelo menos 10% do tempo devem ser usados para promover e difundir a participação das mulheres (na versão original esse percentual era de 20%). Outra regra considerada um avanço é a que determina que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres. - Registro - O candidato poderá concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente e receber os votos, que, no entanto, só serão validados quando o pedido de registro for aceito definitivamente. - Debates - As emissoras de rádio e televisão poderão realizar debates com a presença de pelo menos dois terços dos candidatos, se houver concordância deles, mas terão que convidar todos os postulantes ao cargo em questão. Já os portais da internet não são obrigados a convidar todos. - Trânsito - O eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral, mas tal medida só vale para as eleições de presidente da República. - Impressão - Para efeito de amostra, uma parcela dos votos (2% das urnas) será impressa pelo TSE em cada eleição. Os votos impressos manterão o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem. Essa regra valerá somente a partir das eleições de 2014. - Obras Sociais - As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas com vistas às eleições. Candidatos a cargos no Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem às eleições. Projeto de Jarbas Vasconcelos impõe regras para divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias anteriores a eleições.

Faltam Mulheres na Política



Nas eleições de 2008 o número de mulheres eleitas como prefeitas e vereadoras foi pequeno, como já tinha ocorrido em 2006 nas eleições gerais. A presença de mulheres no poder político está congelada.
Não cresce nem vai crescer se não mudarem as regras do jogo. Não é um problema para as Mulheres enfrentarem, como se fosse uma demanda corporativa. Homens e Mulheres têm que representar o conjunto de homens e mulheres. A escassa participação de Mulheres no poder público é um déficit na democracia no Brasil. Por que as Mulheres não ascendem ao poder político? Por que o poder político não incorpora as mulheres?
É um escárnio considerar que falta interesse ou capacidade às mulheres. Os homens comparecem em menor número que as Mulheres nas eleições, abstêm-se mais, votam em branco ou anulam os votos em maior número que as mulheres. As Mulheres participam em escala crescente como protagonistas em todas as áreas que atuam na esfera pública - o que lhes confere mais legitimidade como atores políticos.
Há certamente um conjunto de fatores que interferem para interditar ou filtrar o acesso das Mulheres aos espaços de poder no Legislativo, no Executivo e mesmo no Judiciário. No entanto, as regras ou a falta delas são determinantes.
A posição do Brasil no ranking de participação de Mulheres em cargos públicos é constrangedora. Das 513 vagas para deputados, só 46 são ocupadas por Mulheres (9%). No Senado são 10 Mulheres para 81 vagas (12,3%). Na Argentina com 35% e na Costa Rica com 38,6% mudaram as regras e a iniquidade foi reduzida de forma exemplar. Outros países como Equador e Espanha reconheceram a essencialidade da participação feminina e estenderam as regras para o Executivo.
Democracia requer ruptura com privilégios e efetiva igualdade para o exercício da cidadania e acesso aos espaços de decisão no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Quanto mais poder, menos mulheres. A presença de Mulheres como governadoras (3 em 27) e prefeitas não passa de 7,7%. No governo Lula, que instituiu a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - com status ministerial -, a participação de Mulheres caiu das 5 iniciais para apenas 2.
A participação de Mulheres no Executivo não pode depender da magnitude dos governantes. Só houve avanços notáveis em países que adotaram medidas especiais de caráter temporário ou permanente que asseguraram participação partidária ou perto disso nos escalões mais altos do Executivo, de cotas de Mulheres no topo das listas partidárias e financiamento público das campanhas, cada vez mais caras. A sub-representação feminina está presente também nas mesas do Legislativo, nos grupos de decisão partidária, nos grupos de pressão nos tribunais.
Há um círculo vicioso na reprodução da desigualdade. São tão poucas as Mulheres nesses círculos que suas eventuais falhas e fracassos reforçam a exclusão. Só uma participação mais ampla, em espaços variados, criará identificação, confiança e motivação para estimular as Mulheres a incursionarem nos espaços decisórios. Enquanto forem tão poucas, não muda a cultura sobre o papel das Mulheres no espaço público e as próprias Mulheres manterão a estranheza e o distanciamento em face da política. E quem perde é a democracia. É verdade que as raízes do problema não estão só na política. Mas é inegável que no Brasil a política é feita por homens e para os homens. Política e poder são monopólio dos homens que instituíram seus interesses como universais.
Não se trata de idealizar o feminino. No poder, assim como os homens, as Mulheres acertam e fracassam e representam projetos progressistas ou conservadores. A desproporção de representação política fica mais exacerbada quando se toma a participação das Mulheres negras e indígenas, as mais pobres entre os pobres.
Os debates sobre reformas Políticas devem incorporar a participação das mulheres, maioria da população e do eleitorado nos espaços da política e do poder.

por Nilmário Miranda

Festa de 30 anos do PT mineiro na próxima segunda


O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG) realiza na próxima segunda-feira, dia 8, a partir das 19h30, na Serraria Souza Pinto (Av. Assis Chateaubriand, 609, Centro, BH), cerimônia comemorativa dos 30 anos da legenda. Na ocasião serão empossados, simbolicamente, o presidente do PT-MG, deputado federal Reginaldo Lopes; o presidente do PT-BH, Roberto Carvalho; os membros do Diretório Estadual e os novos presidentes e integrantes dos diretórios municipais.O vice-presidente da República, José Alencar, é esperado para a solenidade. Ele receberá a homenagem de Militante Honorário do PT. A honraria foi aprovada por unanimidade pelo Diretório Estadual.A apresentação de convite é indispensável para entrar na Festa de 30 anos do PT de Minas ou a confirmação de presença através do telefone (31) 3115-7613 (Vânia) ou pelos e-mails secretariageral@ptmg.org.br e sai@ptmg.org.br.

Jornal da Articulação PT MINAS